Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 7 de janeiro de 2026

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1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar nosso serviço, você concorda com estes Termos de Serviço.

2. Descrição do serviço

O Pitanga.app é uma plataforma educacional online que fornece ferramentas especializadas para educadores desenvolverem atividades pedagógicas baseadas em metodologias ativas de aprendizagem. Nosso serviço permite que professores criem, de forma eficiente, experiências educacionais que:

  • Estimulam o engajamento e participação ativa dos estudantes
  • Facilitam a abordagem aprofundada de diversos conteúdos curriculares
  • Incorporam estratégias comprovadas para ativar processos cognitivos essenciais ao aprendizado significativo
  • Promovem o protagonismo estudantil na construção e aplicação do conhecimento

O Pitanga.app foi desenvolvido exclusivamente para fins educacionais, visando auxiliar educadores na elaboração de atividades pedagogicamente fundamentadas que otimizem o processo de ensino-aprendizagem. Nossa plataforma não substitui o planejamento pedagógico do educador, mas serve como ferramenta de apoio para potencializar sua prática docente.

3. Conta de usuário

  • Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta
  • Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta
  • Você deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

4. Conduta do usuário

Você concorda em não:

  • Violar leis ou regulamentos
  • Interferir no funcionamento do serviço
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema
  • Distribuir malware ou conteúdo prejudicial

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades são propriedade nossa ou de nossos licenciadores e são protegidos por leis de propriedade intelectual.

6. Limitação de responsabilidade

Não seremos responsáveis por danos indiretos, consequenciais, especiais, incidentais ou punitivos.

7. Modificações do serviço

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

8. Alterações nos termos

Podemos revisar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas.

9. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Estado brasileiro.